Por 10x4, Câmara de Vereadores Acata Denúncia de Infração Político-Administrativa Contra o Prefeito de Tauá

Com os votos de 2/3 dos vereadores, a Câmara Municipal de Tauá acatou uma denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito Carlos Windson, na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 11.

A denúncia contendo 405 páginas foi protocolada na Secretaria da Casa na última segunda-feira, 04, pelo sr. Altair Feitosa Júnior, e não foi votada naquela ocasião devido a uma liminar concedida pela Justiça de Tauá em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores, Alaor Mota e Edyr Mota. Na mesa noite, outra liminar foi concedida ao prefeito Carlos Windson suspendendo a apreciação do pedido de afastamento.

Denúncia contém 405 páginas

Recurso ao Tribunal de Justiça

Na última quinta-feira, 07, a Câmara Municipal de Tauá entrou com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça contra a liminar conseguida pelo prefeito, mas o Juiz-relator Henrique Jorge Holanda Silveira, em despacho no início da tarde de hoje(11), resolveu primeiro ouvir o contraditório para depois decidir.

Veja o Despacho

Câmara recebe denúncia e forma Comissão Processante

Na sessão desta segunda-feira, 11, após um demorado debate entre os vereadores de situação e oposição, a denúncia foi lida no plenário e logo depois, cumprindo o Decreto-lei Nº 201/67, o Presidente Luis Tomaz colocou a matéria em votação. Por 10 votos a favor e 4 contra, a denúncia foi acatada.

Votaram pelo recebimento da denúncia os vereadores, Marco Aurélio, Williana Bezerra, Ronaldinho Feitosa, Antonio Coutinho, Valdemar Jr., Felipe Viana, Chico Neto, Argentino Tomaz, Vony Sousa e Fátima Veloso. Já os vereadores, Alaor Mota, Edyr Mota, Fátima Guedes e Wellington Jr. votaram contra o recebimento da denúncia.

Em seguida, por sorteio, foram escolhidos os integrantes da Comissão Processante que irá investigar as denúncias apresentadas. Os vereadores Argentino Tomaz, Fátima Guedes e Williana Bezerra pediram para não participar do sorteio e Luis Tomaz por ser o Presidente, também não foi incluído.

Foram sorteados os vereadores, Valdemar Jr., Chico Neto e Alaor Mota. Logo depois, os vereadores sorteados se reuniram para definir as funções de cada um na Comissão. O presidente será o vereador Alaor Mota, o relator, Valdemar Jr. e Chico Neto, membro.

Próximos passos

A Comissão Processante terá um prazo de até 5 dias para notificar o prefeito Carlos Windson sobre a denúncia e pedir a apresentação de sua defesa e indicação de testemunhas, num prazo de até 10 dias, para os trabalhos serem iniciados.

BLOG - Wilrismar Holanda